Lula sanciona mudanças na Timemania

Lula reafirma que dinheiro público deve ser gasto com a população mais pobre

Cegueira de um olho pode ser classificada como deficiência

Raupp quer mudar norma sobre a impenhorabilidade do bem de família

Proposta permite venda direta de veículo recolhido

Crime contra honra de autoridades pode ter pena ampliada

OAB-PA mobilizada para julgamento de acusados de matar freira

CCJ aprova prazo maior para exame de cassação de mandato

Pagamento de obrigações de quantia certa deve ser agilizado

Discriminar aidético pode levar a prisão e multa

Serviço voluntário pode ser equiparado a estágio

Os serviços voluntários poderão ser equiparados a estágio pelas instituições de ensino superior, desde que prestados em área de afinidade com o curso freqüentado pelo estudante.

Leis devem ser mais autênticas e democráticas

MPF denuncia deputado federal por improbidade na área da saúde

Juizado universal poderá julgar empresas em liquidação

Competência de juizados de pequenas causas está na pauta do Plenário na quarta

Senado analisa projetos sobre competências dos juizados especiais, obrigatoriedade de consulta a cadastros de adoção, e descontaminação de áreas recreativas na sessão de quarta-feira

SAC Humanizado requer disciplina imediata para ter validade

Por Regiane Esturílio.

Quarta Turma do STJ não reconhece violação a direitos autorais em obra arquitetônica

Em julgamento de recurso especial, o STJ negou pedido de indenização por danos morais e materiais feito por um arquiteto.

Terceirização nas atividades-fim é condenada em audiência da CDH

Nosso papel aqui será regulamentar pra quem já é terceirizado. Não vamos transformar os outros 40 milhões de trabalhadores em terceirizados também, não podemos praticar este "liberou-geral" — defendeu Renan Calheiros

Trabalhadores e empresários vêem riscos na proposta de reforma da CLT

Falta de fundamentação pode ter representação automática